1Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A B-Life Clinic preocupa-se em proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utentes, no âmbito da prestação de serviços de saúde. A recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus utentes é essencial para garantir a prestação de um serviço de saúde de qualidade e assegurar um diagnóstico e ou tratamento adequado às necessidades dos nossos utentes.
A MARÉS ENCANTADAS LDA, NIPC 517 643 626, com sede na Marina de Cascais, Loja 1, 2750-800 é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito da prestação dos serviços contratados pelo utente.
2Categorias de dados pessoais e meios de recolha
Os dados pessoais recolhidos incluem, entre outros, nome, idade, género, dados biométricos, incluindo, mas não exclusivamente, peso, altura, tipo sanguíneo, morada, telefone, e-mail, NIF, seguro de saúde contratado e respectivo n.º de beneficiário e dados relacionados com a saúde do utente, nomeadamente dados clínicos registados, informações genéticas, sobre estilo de vida e nutrição, intervenções, diagnósticos, resultados de análises e outros exames subsidiários.
Poderão ser solicitadas informações genéticas, sobre hábitos de saúde, estilo de vida e nutrição.
A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos junto do titular, presencialmente, através de formulários em papel, por telefone, mediante o registo magnético das chamadas realizadas no âmbito da relação proposta, sendo o utente previamente informado do procedimento, ou por meios electrónicos à distância, designadamente e-mail ou através dos formulários existentes no website e aplicação móvel da B-Life Clinic.
Os dados podem ainda ser transmitidos à B-Life Clinic, de modo indirecto, através dos prestadores de serviços que prestam serviços ao utente em nosso nome ou de parceiros, devidamente autorizados para o efeito.
3Finalidades da recolha e partilha de dados com outras entidades
Os dados pessoais são tratados pela B-Life Clinic para efeito da prestação do serviço contratado, designadamente, marcações, diagnóstico, exames, tratamentos, pagamentos, comparticipação de seguros, ou para diligências pré contratuais, a pedido do titular, bem como para a realização de estudos ou ensaios clínicos, assim como para a personalização das recomendações a facultar ao titular, no âmbito da optimização do seu estilo de vida e bem estar, e ainda a gestão dos serviços da B-Life Clinic e auditorias.
Os dados pessoais dos utentes podem ser comunicados a entidades pertencentes ao grupo da B-Life Clinic, a entidades subcontratadas para prestação de serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras no cumprimento das obrigações legais da B-Life Clinic.
Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros quando solicitado pelo utente ou, tratando-se de representante de menor de 16 anos ou incapaz, mediante a prova da respetiva titularidade, sendo estes os responsáveis pelo consentimento para tratamento desses dados, quando aplicável.
Se o utente pretender beneficiar do seguro de saúde contratado ou do subsistema de saúde, os seus dados pessoais, incluindo as informações relacionadas com a sua saúde, poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde.
Em qualquer das situações mencionadas, a B-Life Clinic compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis e adequadas para garantir a protecção dos dados pessoais tratados.
4Transferências internacionais de dados
A B-Life Clinic procura assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece exclusivamente dentro do Espaço Económico Europeu. Quando se mostre necessário, os seus dados pessoais poderão ser transferidos e alojados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo para Companhias de Seguros estrangeiras, assegurando à B-Life Clinic, a implementação das medidas necessárias, nos termos do artigo 46º do RGPD.
5Pessoal autorizado
A B-Life Clinic, enquanto responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais de saúde dos utentes, assegura o cumprimento de providências adequadas à protecção da confidencialidade da informação recolhida, nomeadamente, através do sistema de controlo que garante que apenas pessoal médico e sujeito a obrigação de sigilo profissional acede a estes dados.
A B-Life Clinic assegurará a formação, neste âmbito, do pessoal não adstrito à obrigação de sigilo profissional, e, nos casos em que os seus dados de saúde e outras categorias especiais de dados, nos termos da lei, sejam acedidas por este tipo de colaboradores, assegurará que tais pessoas assumem obrigações de confidencialidade adequadas, bem como que tratarão os dados sob supervisão e responsabilidade de um profissional sujeito e obrigação de sigilo profissional.
6Armazenamento e conservação dos dados
Os dados pessoais dos utentes são arquivados em processo físico e em sistema digital, e a B-Life Clinic assegura a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos respectivos dados pessoais tratados mediante a adopção de diversas medidas adequadas a cada um dos sistemas.
No que respeita aos dados armazenados em processos físicos, estes são guardados em arquivo próprio que se encontra devidamente fechado à chave, e ao qual o acesso é restrito.
Por sua vez, os dados informatizados são armazenados em sistema digital e é assegurada a confidencialidade e integridade dos mesmos, mediante (1) utilização de password, (2) a separação entre a informação de saúde e a restante informação pessoal por meio de diferentes níveis de acesso e (3) o processamento regular e frequente de cópias de segurança da informação de saúde, salvaguardadas as garantias de confidencialidade estabelecidas por lei.
Os dados pessoais recolhidos pela B-Life Clinic, necessários à prestação de serviços de saúde, serão arquivados e nos termos e pelos prazos previstos na legislação aplicável.
7Direitos do titular
Os utentes poderão solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito e tomar conhecimento de todo o processo clínico que lhe diga respeito.
Nos termos da lei, é garantido aos utentes o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade, o que não invalida o tratamento efectuado até à data da retirada do consentimento, com base no consentimento previamente dado.
Os utentes poderão ainda solicitar, a todo o tempo, a rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento, nas situações aplicáveis.
O supra exposto aplica-se com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor de menor de 16 anos ou incapaz.
Para obter mais informações sobre a presente Política de Protecção de Dados Pessoais, ou para exercer os direitos acima enunciados, que resultam do Regulamento da Proteção de Dados, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados. Para esse efeito, devem os utentes, enquanto titulares dos direitos, submeter o respetivo pedido presencialmente, por escrito, no balcão de atendimento da B-Life Clinic ou para o seguinte e-mail: contato@b-life.clinic
Sem prejuízo das demais vias, caso entendam que o tratamento de dados pessoais realizado pela B-Life Clinic viola o regime legal, os utentes podem apresentar reclamação à autoridade de controlo, nos termos da lei aplicável.
8Medidas de segurança
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a B-Life Clinic aplica as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tais como:
- 1)a pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais, quando possível;
- 2)a capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;
- 3)a capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;
- 4)a implementação de um procedimento de teste, apreciação e avaliação regular da eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
9Encarregado de Protecção de Dados
A B-Life Clinic nomeou um Encarregado de Protecção de Dados, dando cumprimento ao artigo 37º do RGPD.
Contactos do Encarregado de Proteção de Dados: Anthony Hunter — rgpd@majorgroupsa.com
Cascais, 01/10/2024